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Encontramos 108 resultados para o termo Lei Complementar 96

Câmara aprova isenções à Casa de Maria, apoio a idosos, novas áreas e crédito de R$ 2,43 milhões
Toledo

Câmara aprova isenções à Casa de Maria, apoio a idosos, novas áreas e crédito de R$ 2,43 milhões

A Câmara de Toledo aprovou em sessão ordinária na segunda-feira, dia 06 de novembro, seis proposições, sendo quatro em...

  • 09/11/2023
  • 14:21:06
  • Geral
Piso da enfermagem: advogados explicam impasse em relação ao pagamento dos valores estabelecidos
Brasil

Piso da enfermagem: advogados explicam impasse em relação ao pagamento dos valores estabelecidos

A discussão sobre o piso salarial da enfermagem está em pauta no Brasil há anos.

  • 23/10/2023
  • 15:32:47
  • Geral
Rede Caiçara coloca Litoral do Paraná no Mapa Brasileiro do Turismo Responsável
Eufrasina

Rede Caiçara coloca Litoral do Paraná no Mapa Brasileiro do Turismo Responsável

O Ministério do Turismo está disponibilizando o Mapa Brasileiro do Turismo Responsável. O conteúdo destaca roteiros, experiências e...

Lei é sancionada e reduz ITBI em até 50% por 60 dias
Câmara Municipal de Pato Branco

Lei é sancionada e reduz ITBI em até 50% por 60 dias

Lei Complementar visa facilitar transferências de imóveis e estimular mercado imobiliário de Pato Branco Robson Cantu, prefeito...

  • 07/10/2023
  • 11:04:41
  • Geral
Zeca:
Economia

Zeca: "Nós estamos desarmando bomba de Jair Bolsonaro

“Fez festa com chapéu alheio no ano passado na véspera da eleição” A Câmara dos Deputados aprovou, nesta...

  • 06/09/2023
  • 14:19:32
  • Geral
Política

Câmara dos Deputados aprova urgência para cinco propostas da área educacional

Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Um dos textos que ganhou urgência reforça preparação de aluno para o Enem O...

Reforma tributária: governo defende cashback para contas de luz e gás
Reforma tributária

Reforma tributária: governo defende cashback para contas de luz e gás

A proposta de cashback da reforma tributária é uma iniciativa do governo Lula (PT) com o objetivo de reduzir a disparidade de renda.

  • 10/08/2023
  • 07:02:05
  • Geral
Política

Câmara aprovou a MP do novo programa Mais Médicos

Nova lei prevê indenização para médico que atuar em áreas vulneráveis No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados...

Política

Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.

Política

Servidores estaduais terão salário reajustado em 5,79% a partir de agosto

O reajuste salarial dos servidores do Executivo estadual no Paraná foi aprovado pela Assembleia Legislativa, com um aumento de 5,79% que...

  • 04/07/2023
  • 16:52:54
  • Geral
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